A partir de agora, bares, restaurantes e casas noturnas precisam adotar medidas de auxílio à mulher em situação de risco na Serra. O prefeito Audifax Barcelos sancionou a Lei 5.066 que determina que, entre outras medidas, os estabelecimentos deverão disponibilizar meios de comunicação e contatar a polícia, caso solicitados. Além disso, deverá ser feito o acompanhamento da vítima até o seu meio de transporte.
Os locais também devem afixar cartazes nos banheiros femininos e outros ambientes da casa informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher que se manifeste em situação de risco. Para facilitar a divulgação e garantir um atendimento conforme determina a Lei, também foi estabelecido no texto que os funcionários dos bares, restaurantes e casas noturnas sejam capacitados e treinados.
A medida já está em vigor e será regulamentada no prazo de 90 dias.
Número de feminicídios no Espírito Santo cresceu 60% no primeiro trimestre de 2019
O número de feminicídios no Espírito Santo cresceu 60% de janeiro a março deste ano, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Foram ao 16 feminicídios no estado, 5,3% de casos, em média, por mês. No mesmo período em 2018, foram 10 assassinatos de mulheres em razão do gênero.