Vitória, sexta-feira 20 de novembro de 2026
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Tentativa de suicídio: presidente da Nigéria propõe fim da prisão para sobreviventes

Presidente da Nigéria propõe substituir a prisão por tratamento médico para quem sobrevive a uma tentativa de suicídio no país.

Por Roberto Andrade ·
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Uma porta de grades de uma cela aparece aberta, deixando passar uma luz quente em direção a uma figura humana genérica, sem rosto, que caminha por um caminho tracejado até uma cruz médica branca e verde em um círculo, sob um céu que vai do azul-escuro ao dourado.
Ilustração: Repórter Capixaba

O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, pediu ao Parlamento que a tentativa de suicídio deixe de ser tratada como crime. Pela proposta, quem sobreviver a uma tentativa de suicídio receberia atendimento médico no lugar de um processo penal.

A mudança busca afastar o país de uma lógica de punição criminal e colocar no centro o tratamento e a reabilitação. A medida chega depois de anos de pedidos de reforma feitos por profissionais de saúde mental.

Um projeto separado, com o mesmo objetivo, já foi aprovado em segunda leitura no Senado. Ele é de autoria do senador Asuquo Ekpenyong, que argumenta que processar sobreviventes pode afastar pessoas com pensamentos suicidas da busca por ajuda.

Hoje, a lei nigeriana considera a tentativa de suicídio um crime. Quem for condenado pode pegar até um ano de prisão, multa ou as duas penas juntas. O projeto do Senado propõe substituir essas punições por tratamento médico, reabilitação e apoio.

Ekpenyong afirma que a proposta não pretende legalizar nem incentivar tentativas, mas proteger quem sobrevive. Ele também alertou que famílias podem esconder ocorrências por medo de processo e de estigma social.

O presidente do Senado, Godswill Akpabio, recebeu com apoio a proposta de Tinubu. Antes, ele havia dito que o suicídio é crime no país e que quem tentasse seria enviado à prisão. Depois de receber o texto do presidente, Akpabio esclareceu que essa declaração não se aplicava a pessoas com problemas de saúde mental, afirmando que puni-las seria insensível.

Em audiência pública no Parlamento, em maio de 2024, o então presidente da Associação de Psiquiatras da Nigéria, professor Taiwo Obindo, pediu a retirada das penas criminais. Ele questionou por que o país puniria pessoas doentes que precisam de atendimento médico, em vez de encaminhá-las a tratamento. Com base em sua experiência como psiquiatra, Obindo disse que a maioria das pessoas que morrem por suicídio tem histórico de doença mental.

A proposta de Tinubu foi encaminhada pelo presidente do Senado à comissão responsável para análise mais detalhada. A Nigéria está entre vários países africanos em que a tentativa de suicídio continua sendo crime. Em contraste, Gana descriminalizou o ato em 2023, e a Alta Corte do Quênia considerou inconstitucional, em janeiro de 2025, a lei que o criminalizava.

Para quem se sente afetado pelo tema, a reportagem original indica o serviço BBC Action Line, que oferece ajuda e apoio. Quem está passando por sofrimento emocional deve procurar um profissional de saúde ou um serviço de apoio emocional da sua região.

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