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Regras sobre metano: UE adia para 2029 e gera críticas de ambientalistas

A União Europeia adiou para 2029 parte das regras sobre emissões de metano de petróleo, gás e carvão, em decisão criticada por ambientalistas.

Por Roberto Andrade ·
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Regras sobre metano: UE adia para 2029 e gera críticas de ambientalistas
Imagem ilustrativa. Foto: Oregon State University / Flickr (CC BY-SA 2.0)

A União Europeia decidiu adiar por dois anos, até 2029, a aplicação de parte das regras sobre metano do bloco. O acordo foi fechado entre eurodeputados e governos dos países-membros, e críticos dizem que a medida favorece a indústria de petróleo e gás em detrimento das metas climáticas europeias.

A regulamentação, adotada pela primeira vez em 2024, exige que fornecedores estrangeiros informem as emissões de metano ligadas ao petróleo, ao gás e ao carvão que vendem a compradores europeus. Pelo acordo, os importadores terão até 1 de janeiro de 2029 para cumprir as exigências de monitoramento, comunicação e verificação, e não mais até janeiro de 2027. Já as obrigações de comunicação da intensidade de metano, tanto para produtores quanto para importadores, passam para agosto de 2030.

O movimento se soma a outros recuos na agenda verde do bloco, em um momento em que os governos priorizam a segurança energética, a competitividade industrial e os preços acessíveis. Os países invocam os preços altos e voláteis do petróleo e do gás, além de possíveis interrupções no abastecimento provocadas pela guerra entre EUA e Israel contra o Irã, que perturbou o tráfego marítimo pelo estreito de Ormuz.

A disputa no Parlamento Europeu expôs a tensão entre o centro-direita e os aliados tradicionais da pauta climática. Em outubro, o Partido Popular Europeu, maior grupo da casa, aprovou um adiamento de três anos com o apoio de deputados da extrema direita, depois que as negociações com socialistas e liberais fracassaram. A proposta teve 341 votos a favor e 225 contra. O acordo atual reduziu o atraso para dois anos, mas ainda vai além da proposta inicial da Comissão Europeia e do adiamento de um ano defendido pelos governos.

O grupo dos Verdes acusa os conservadores de se aliarem à extrema direita para enfraquecer as regras climáticas. Já o PPE argumenta que o calendário original era irreal e poderia colocar produtores e importadores europeus em desvantagem. O relator do tema na Comissão do Ambiente, Dimitris Tsiodras, afirmou que o objetivo é garantir que as exigências possam ser cumpridas na prática, sem suspender a regra.

A pressão também veio de fora do Parlamento. Em setembro, o presidente francês, Emmanuel Macron, pediu à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, o adiamento das regras, defendendo que o bloco não deve reduzir sua capacidade de produção em um cenário de insegurança energética. Os Estados Unidos, maior fornecedor de gás natural liquefeito da Europa, também criticam a legislação, alegando que as exigências podem gerar custos extras e dificultar as exportações. A UE depende dos EUA para entre um terço e metade de suas importações de óleo diesel.

Há, porém, dúvidas sobre o argumento de que o adiamento protegeria o abastecimento e faria os preços caírem. As regras não proíbem a importação de combustíveis fósseis que não cumpram as normas europeias. A exigência inicial é de monitoramento, para que o bloco saiba quanta poluição é gerada na produção da energia que importa, e especialistas questionam se o adiamento terá impacto relevante nos preços.

O acordo ainda precisa de aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho da UE, prevista para até o fim do ano. O metano responde por cerca de 30% do aquecimento global e é muito mais potente que o CO2 no curto prazo, por isso reduzir suas emissões é visto como um dos caminhos mais rápidos para desacelerar o aquecimento. Para a diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Inger Andersen, esse corte é “o nosso freio de emergência” para o clima.

Ambientalistas afirmam que o prolongamento do adiamento enfraquece os objetivos climáticos e criticam Bruxelas por ter suavizado outras partes da agenda, como o mercado de carbono e as emissões de CO2 dos automóveis. François-Régis Mouton de Lostalot, diretor-geral da IOGP Europe, associação do setor, classificou o adiamento como uma “certa melhoria”, mas defendeu uma cláusula de revisão para evitar que a Europa fique sem margem de erro.

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