Exame de formação médica passa a ser obrigatório para exercer a profissão no Brasil

Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (6) torna o exame de formação médica requisito obrigatório para exercer a medicina no país. O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) passa a ser aplicado como condição para o exercício da profissão.

Pela nova regra, o exame terá três etapas obrigatórias, realizadas ao final do segundo, do quarto e do sexto ano da graduação. A ideia é identificar dificuldades de aprendizagem ainda durante o curso, dando às instituições tempo para adotar medidas corretivas.

Os cursos com desempenho insatisfatório poderão ser supervisionados pelo Ministério da Educação. Entre as sanções previstas estão a redução do número de vagas autorizadas e a suspensão de novos processos seletivos.

No campo do emprego, o Novo Caged registrou a geração de 121,3 mil vagas formais em setembro, e o saldo no ano chega a 1,24 milhão. Quatro dos cinco grandes grupos de atividades econômicas tiveram desempenho positivo. Nos últimos 12 meses, o país somou 787 mil novas vagas.

Também nesta semana, o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos começou a funcionar na quinta-feira (5), com a aprovação dos minerais prioritários para investimentos, parcerias e garantia da soberania nacional no setor. Lula destacou que esses recursos são essenciais para celulares, baterias de veículos elétricos, painéis solares, processadores, radares e equipamentos de defesa.

O Ministério da Saúde também prepara sua participação na COP 31, conferência do clima da ONU que começa em 9 de novembro, na Turquia. A pasta levará o modelo de resposta do SUS às emergências climáticas, destacando os Centros de Monitoramento, as Bases de Resposta da Força Nacional do SUS e o AdaptaSUS. O Brasil pretende defender a aplicação dos mecanismos de financiamento acordados na COP 30 para adaptar os sistemas de saúde às mudanças climáticas.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as novas unidades de saúde financiadas pela pasta já seguem diretrizes de construção resiliente, preparadas para os impactos do clima. Ele afirmou que a intenção é mostrar à comunidade internacional o que o governo vem fazendo no país.

Neste domingo (8), acontece em todo o país o primeiro dia de provas do Enem, com mais de cinco milhões de inscrições neste ano. A semana reuniu, assim, decisões que devem afetar o mercado de trabalho, a formação de médicos e a política ambiental e de saúde nos próximos meses.