Iniciativa da Secom e MIR busca contribuições para políticas públicas.
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR), lançou uma consulta pública para combater o racismo nas plataformas digitais. A iniciativa visa coletar dados e sugestões para a formulação de políticas públicas sobre o tema.
O processo de escuta estará disponível até 15 de outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital. A ação busca subsídios para a criação de um documento de referência com diretrizes para a promoção da igualdade racial no ambiente online.
Nina Santos, secretária-adjunta de Políticas Digitais, destacou que o racismo estrutural se manifesta nas plataformas digitais, agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia.
Tiago Santana, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR), ressaltou a importância da consulta pública para construir soluções coletivas e efetivas. Ele enfatizou a necessidade da participação da sociedade civil para tornar o ambiente digital mais seguro.
A consulta pública integra a Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial. Esta ação prevê a produção de recomendações para combater o racismo e outras discriminações em plataformas digitais, aprimorar a inclusão do termo ‘Racismo’ em campos de denúncia e melhorar os protocolos de resposta.
Como participar
Qualquer cidadão com conta GOV.BR pode participar da consulta na plataforma Brasil Participativo. Basta acessar, buscar a opção “Participe”, clicar em “Fazer Minha Proposta”, escolher um dos eixos temáticos e preencher o formulário. É possível enviar até dez contribuições por CPF, incluindo arquivos anexos.
Os oito eixos temáticos propostos abrangem: formas de violência racial online, interseccionalidades, impactos da inteligência artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de resposta das plataformas, responsabilização e sugestões de políticas públicas.
Além do envio de propostas, a plataforma permite apoiar ou comentar outras contribuições. A iniciativa é direcionada a entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, representantes das plataformas digitais e demais interessados.
O resultado esperado é a produção de um documento-síntese acessível e com identidade visual atrativa. Este material será amplamente divulgado em eventos públicos e reuniões técnicas com atores-chave, como o Sistema de Justiça e as próprias plataformas digitais.
