O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a criação de uma força-tarefa técnica para identificar conteúdos falsos produzidos por inteligência artificial, como deepfakes, durante as eleições de 2026. A proposta foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes durante audiência pública que discute as regras do próximo pleito.
A sugestão prevê a atuação de especialistas técnicos, pesquisadores e representantes de universidades, previamente credenciados, para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de vídeos, áudios e imagens suspeitos de manipulação digital.
Segundo o ministro, o objetivo é permitir respostas mais rápidas e tecnicamente fundamentadas diante da circulação de conteúdos falsificados que utilizem recursos de inteligência artificial para alterar voz, imagem ou comportamento de candidatos, autoridades ou terceiros.
Atualmente, as normas eleitorais já proíbem o uso de deepfakes em campanhas. A vedação foi incluída nas resoluções do TSE antes das eleições municipais de 2024 e permanece válida para o próximo ciclo eleitoral. No entanto, a Corte avalia a necessidade de aprimorar os mecanismos de identificação e fiscalização diante do avanço das ferramentas de IA.
A proposta também menciona a possibilidade de cooperação com desenvolvedores de tecnologias de inteligência artificial para criar sistemas de rastreabilidade, rotulagem ou outros meios técnicos que facilitem a distinção entre conteúdos reais e artificiais.
As discussões ocorrem no âmbito das audiências públicas convocadas pelo TSE para revisar e atualizar as resoluções eleitorais. Pela legislação, as regras que vão reger as eleições de 2026 precisam ser aprovadas até 5 de março do ano eleitoral.
Ao todo, o tribunal analisa 12 minutas de resoluções que tratam de temas como propaganda eleitoral, combate à desinformação, uso de tecnologia nas campanhas e atuação das plataformas digitais.
A eventual criação da força-tarefa ainda depende de deliberação do plenário do TSE e de sua inclusão formal nas resoluções eleitorais.
