Senado “enterra PEC da Impunidade” em votação unânime na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição apelidada de “PEC da [Leia Mais]
Senado
PEC da impunidade abre a porta do Legislativo para a criminalidade
Se um traficante tem dinheiro para bancar uma candidatura e forçar uma comunidade ao voto, o que o impedirá de esconder-se entre seus pares e [Leia Mais]
Marcos do Val desrespeita ordem do STF e viaja aos EUA; Moraes determina bloqueio de contas
O senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) desrespeitou uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e viajou para os Estados Unidos, apesar de estar proibido [Leia Mais]
Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, [Leia Mais]
CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira
Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do [Leia Mais]
Aprovada PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou ontem, por 61 votos a favor e nenhum contrário, uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime [Leia Mais]
Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi [Leia Mais]
Senado aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção
Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De [Leia Mais]
CLT: Senado vota contrato por hora trabalhada
O Senado Federal está pronto para votar projeto de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a modalidade de contrato [Leia Mais]
Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa
O projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa foi aprovado pelo plenário do [Leia Mais]