O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, [Leia Mais]
Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do [Leia Mais]
O plenário do Senado aprovou ontem, por 61 votos a favor e nenhum contrário, uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime [Leia Mais]
Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi [Leia Mais]
Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De [Leia Mais]
O Senado Federal está pronto para votar projeto de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a modalidade de contrato [Leia Mais]
O projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa foi aprovado pelo plenário do [Leia Mais]
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