Jornal Repórter Capixaba

Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados com farmacêutico obrigatório; texto segue para sanção presidencial

04/03/2026 Repórter Capixaba 0

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), o Projeto de Lei 2158/23, que estabelece regras para a comercialização de medicamentos no interior de supermercados [Leia Mais]

Projeto de Lei inédito no Brasil propõe penas para golpe do falso advogado

26/09/2025 Repórter Capixaba 0

Proposta, que tramita na Câmara, cria novos crimes e medidas para combater fraudes processuais eletrônicas que já têm mais de 2.600 registros. Um projeto de [Leia Mais]

Senado pode votar esta semana projeto que cria documento único de identificação

09/04/2017 Repórter Capixaba 621

A criação de um documento que reúne dados biométricos e civis — como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor [Leia Mais]