Nova funcionalidade ajuda na localização de bens de devedores e agiliza processos judiciais. Cidadãos, advogados, empresas e credores em todo o Espírito Santo agora têm [Leia Mais]
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal [Leia Mais]
Ação pede reparação indenizatória no valor mínimo de R$ 5 milhões. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Igreja Universal do [Leia Mais]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda (27) que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país e aguardam uma [Leia Mais]
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça (7) em meio a várias notícias de crimes cometidos contra mulheres, principalmente homicídios. Sancionada em [Leia Mais]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta (01) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e [Leia Mais]
Presos capixabas estão sendo usados em trabalhos de começaram a trabalhar na manutenção, limpeza, capina e conserto de alguns jazigos danificados em seis cemitérios de [Leia Mais]
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de [Leia Mais]
A Justiça dos Estados Unidos determinou que as grandes companhias fabricantes de cigarro do país passem a veicular anúncios nas TVs, rádios e jornais com [Leia Mais]
A lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em [Leia Mais]
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