ONU cobra proteção de comunidades indígenas no Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos [Leia Mais]
direitos humanos
Mais 220 vagas de qualificação para bairros do Ocupação Social, na Grande Vitória e no Interior
Mais 220 vagas de cursos de qualificação profissional chegam aos bairros atendidos pelo Programa Ocupação Social. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e [Leia Mais]
Rios da Nova Zelândia e Índia ganham “status” de pessoas
O rio neozelandês Whanganui ganhou personalidade jurídica e passa, agora, a poder estar representado em processos judiciais. O reconhecimento, aprovado pelo Parlamento neozelandês, visa, sobretudo, [Leia Mais]
Brasil tem até 31 de março para responder à OEA sobre sistema prisional
Caso na UNIS do Espírito Santo está entre os casos questionados pelo organismo internacional. O Brasil tem até o dia 31 de março para responder [Leia Mais]
Preso em cadeia superlotada tem direito à indenização, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, [Leia Mais]