Lei que rege habitação como direito humano entra em vigor em Portugal
3 de outubro, Dia Mundial da Habitaçã. Lei de Bases da Habitação Portuguesa entrou em vigor esta terça-feira; novas regras protegem crianças, jovens, pessoas com [Leia Mais]
direitos humanos
Mortes de presos aumentam 10 vezes em nove anos no Rio
A morte de presos no sistema carcerário do Rio de Janeiro aumentou dez vezes, nos últimos nove anos, segundo levantamento da Defensoria Pública do Estado. [Leia Mais]
Alto comissário de direitos humanos preocupado com situação em vários países
O alto comissário de direitos humanos das Nações Unidas expressou preocupação com a situação de países em todos os continentes durante a apresentação de um [Leia Mais]
Human Rights Watch cobra medidas para conter mortes cometidas por policiais
A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) lançou nesta quinta (18) relatório em que analisa as práticas de direitos humanos em mais de 90 [Leia Mais]
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Para dar maior visibilidade ao enfrentamento da violência contra a mulher e ampliar as ações de prevenção, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) [Leia Mais]
ONU cobra proteção de comunidades indígenas no Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos [Leia Mais]
Mais 220 vagas de qualificação para bairros do Ocupação Social, na Grande Vitória e no Interior
Mais 220 vagas de cursos de qualificação profissional chegam aos bairros atendidos pelo Programa Ocupação Social. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e [Leia Mais]
Rios da Nova Zelândia e Índia ganham “status” de pessoas
O rio neozelandês Whanganui ganhou personalidade jurídica e passa, agora, a poder estar representado em processos judiciais. O reconhecimento, aprovado pelo Parlamento neozelandês, visa, sobretudo, [Leia Mais]
Brasil tem até 31 de março para responder à OEA sobre sistema prisional
Caso na UNIS do Espírito Santo está entre os casos questionados pelo organismo internacional. O Brasil tem até o dia 31 de março para responder [Leia Mais]
Preso em cadeia superlotada tem direito à indenização, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, [Leia Mais]