Em um marco histórico para a liberdade religiosa e a equidade de direitos, o estado do Rio de Janeiro passou a reconhecer oficialmente a validade [Leia Mais]
Caso envolve estudante que defende exclusão de não brancos da Constituição e provoca debate sobre racismo, antissemitismo e neutralidade institucional. Enquanto ele atacava negros e [Leia Mais]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, [Leia Mais]
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