Jornal Repórter Capixaba

Câmara aprova urgência do PL da Anistia com apoio do Centrão e dissidências na base do governo

18/09/2025 Repórter Capixaba 0

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o Projeto de Lei da Anistia (PL 2.162/2023). A proposta recebeu 311 [Leia Mais]

Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher

12/09/2019 Repórter Capixaba 0

A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Agora, [Leia Mais]