O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) um dos julgamentos mais aguardados da história recente do Brasil. Às 9h30, cinco ministros da Primeira Turma do tribunal decidirão se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por suposta participação em uma trama golpista que buscava desestabilizar a democracia brasileira.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os envolvidos de liderar uma organização criminosa armada com planos para assassinar autoridades e executar um golpe de Estado após as eleições de 2022. Caso aceita, a peça abrirá caminho para uma ação penal que pode culminar em condenações ou absolvições.
O Caso em Foco
O STF analisa uma denúncia de 272 páginas apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa. Além de Bolsonaro, estão na mira da Justiça nomes como o general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. O grupo é acusado de crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada.
De acordo com a PGR, desde 2021, Bolsonaro liderou um plano para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e incitar insurreição militar caso perdesse as eleições presidenciais. A organização também teria planejado o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
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Os Crimes Denunciados
A pena máxima para os crimes descritos pode ultrapassar 30 anos de prisão, com penas específicas para cada delito:
- Organização criminosa armada: 3 a 8 anos;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos.
Entre os documentos apreendidos está uma “minuta do golpe”, que detalhava medidas para neutralizar o Judiciário e impor um regime de exceção. Outro plano, batizado de “Punhal Verde Amarelo,” previa ataques contra figuras-chave do governo eleito.
O Rito do Julgamento
Presidida pelo ministro Cristiano Zanin, a sessão seguirá um cronograma rigoroso. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o procurador-geral terá 30 minutos para defender a denúncia. Em seguida, os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para sustentar suas defesas. Finalmente, os ministros votarão sobre questões preliminares e, posteriormente, decidirão se aceitam ou rejeitam a acusação.
Defesas e Estratégias
A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, além de questionar o acesso às provas. Eles também solicitaram que o julgamento fosse transferido para o plenário do STF, onde há mais ministros.
Já os advogados de outros acusados argumentam que não houve participação direta em atos ilícitos e que as acusações carecem de provas robustas. Contudo, a PGR afirma que há evidências suficientes para justificar o prosseguimento do processo.
Impacto Político e Social
O julgamento ocorre em um momento de alta polarização no país. Apoiadores de Bolsonaro prometem manifestações nas proximidades do STF, enquanto movimentos pró-democracia pedem punição aos envolvidos. Para especialistas, a decisão do STF pode redefinir os limites do comportamento político no Brasil e servir como marco para a proteção das instituições democráticas.
Caso os ministros aceitem a denúncia, Bolsonaro e seus aliados responderão a uma ação penal. Se absolvidos, o episódio pode fortalecer narrativas de impunidade. Independentemente do resultado, o julgamento marca um capítulo decisivo na luta pela estabilidade democrática no Brasil.
