Procon fiscaliza postos de combustíveis em Cachoeiro após reajuste do ICMS

Órgão investiga possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

Com o recente reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os preços dos combustíveis subiram no início de fevereiro. Diante disso, a equipe de fiscalização do Procon iniciou uma operação em postos de Cachoeiro de Itapemirim, tanto na sede quanto no interior, para verificar possíveis irregularidades ou práticas abusivas.

Fiscalização rigorosa e penalidades

Os proprietários dos postos têm um prazo de 20 dias para apresentar justificativas documentais sobre os novos valores praticados. “Se for constatado aumento abusivo sem justificativa plausível, aplicaremos as penalidades cabíveis. Já os estabelecimentos que não entregarem a documentação dentro do prazo serão multados”, afirmou Fabiano Pimentel, coordenador do Procon.

O monitoramento dos preços será contínuo, e os fiscais seguirão acompanhando os repasses ao consumidor final. Pimentel reforça que a população pode colaborar denunciando práticas irregulares. “Os consumidores desempenham um papel essencial ao relatar casos suspeitos, ajudando na fiscalização do mercado”, alertou.

Pesquisa de preços atualizada

Para manter a transparência, o Procon de Cachoeiro divulga quinzenalmente uma pesquisa com os valores dos combustíveis nos postos da cidade. Os levantamentos atualizados e edições anteriores estão disponíveis no site oficial do Procon.

Como denunciar irregularidades

Consumidores que identificarem aumentos injustificados podem entrar em contato com o Procon pelo telefone (28) 3199-1710 ou comparecer presencialmente à sede, localizada na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.