Insegurança fundiária atinge um em cada quatro adultos no mundo e ameaça segurança alimentar, clima e biodiversidade.
Mais de um bilhão de pessoas acordam todos os dias com uma dúvida silenciosa: será que ainda estarão em suas terras daqui a cinco anos?
O número impressiona. Representa quase um em cada quatro adultos no planeta. A constatação está no relatório “Status of Land Tenure and Governance”, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Coalizão Internacional da Terra (ILC) e pelo CIRAD, centro francês de pesquisa agrícola.
O estudo é descrito como o primeiro levantamento global abrangente sobre quem possui, usa e governa a terra no mundo. E os dados revelam um cenário de profunda desigualdade.
A terra tem dono — mas quase nunca no papel
Hoje, apenas 35% das terras do planeta têm propriedade ou direitos de uso formalmente documentados.
O restante vive numa espécie de limbo jurídico. Em muitos casos, comunidades ocupam e cuidam do território há gerações, mas sem reconhecimento oficial.
Mais de 1,1 bilhão de pessoas afirmam se sentir inseguras em relação à terra. Ou seja, consideram provável ou muito provável perder suas casas ou propriedades nos próximos anos.
Para Máximo Torero Cullen, economista-chefe da FAO, a insegurança fundiária é uma das formas mais nocivas de desigualdade. Ela reduz produtividade, enfraquece a resiliência e piora a nutrição. Sem segurança sobre o território, ninguém investe no futuro.
E isso não é um detalhe técnico. É a diferença entre sobreviver hoje e ter comida amanhã.
A concentração é extrema
O estudo mostra que os Estados detêm legalmente mais de 64% das terras globais. Parte desse total inclui áreas consuetudinárias — territórios tradicionais sem documentação formal.
Pouco mais de um quarto das terras é oficialmente privada. E dentro desse grupo há um abismo: os 10% maiores proprietários concentram quase 90% das terras agrícolas do planeta.
Vale lembrar que a agricultura ocupa 37% da superfície terrestre global. Ou seja, quem controla a terra controla também a produção de alimentos.
Em um mundo pressionado por crises climáticas e inflação alimentar, essa concentração ganha ainda mais peso.
África, América Latina e Europa: sistemas muito diferentes
Os sistemas de posse variam bastante entre as regiões.
Na África Subsaariana, 73% das terras são mantidas sob regimes consuetudinários. Mas apenas 1% possui reconhecimento formal. A maior parte permanece registrada como estatal.
Na América do Norte, 32% das terras são privadas.
Na América Latina, 39%.
Na Europa, 55% — excluindo a Rússia, onde predominam terras estatais.
Essas diferenças refletem histórias coloniais, reformas agrárias inacabadas e modelos econômicos distintos.
Povos indígenas guardam 42% das terras do mundo
Um dos pontos mais fortes do relatório envolve os territórios tradicionais.
Povos indígenas e comunidades locais ocupam cerca de 5,5 bilhões de hectares — o equivalente a 42% das terras do planeta. No entanto, apenas 1 bilhão de hectares têm direitos formalmente documentados.
Esses territórios não são áreas vazias. São florestas, pastagens, zonas úmidas e áreas de pesca que sustentam culturas inteiras.
Mais do que isso: concentram aproximadamente 45 gigatoneladas de carbono irrecuperável — cerca de 37% do total global. Trata-se de carbono que, uma vez liberado, não pode ser reabsorvido rapidamente para evitar danos climáticos.
Ou seja, proteger direitos territoriais é também política climática.
Mulheres seguem em desvantagem
O relatório também aponta uma desigualdade persistente de gênero.
Em quase todos os países analisados, mulheres têm menos probabilidade que homens de possuir terras ou deter direitos seguros de uso, tanto para moradia quanto para agricultura.
Sem documentação formal, elas ficam mais vulneráveis a despejos, exclusão econômica e violência patrimonial.
Para Marcy Vigoda, diretora da ILC, mulheres e jovens são os mais excluídos. E isso compromete três frentes ao mesmo tempo: segurança alimentar, ação climática e preservação da biodiversidade.
Pressões crescentes — inclusive das “soluções verdes”
A expansão urbana, a agricultura industrial em larga escala, a mineração e a exploração de petróleo e gás continuam pressionando territórios vulneráveis.
Mas há um paradoxo. Algumas soluções climáticas, como projetos de compensação de carbono, energias renováveis e biocombustíveis, também têm aumentado a pressão sobre terras sem reconhecimento formal.
Sem proteção jurídica clara, comunidades acabam perdendo espaço em nome de iniciativas que, em tese, deveriam proteger o planeta.
Reforma agrária avança, mas lentamente
Nas últimas duas décadas, mais de 70 países implementaram reformas ou políticas de governança fundiária.
Houve avanços. Mas o ritmo ainda é considerado insuficiente diante da escala do problema.
A terra não é apenas um ativo econômico. É casa, identidade, cultura, memória. É futuro.
Quando mais de um bilhão de pessoas vivem com medo de perdê-la, o alerta vai além da estatística. Ele revela uma fragilidade estrutural que afeta alimentação, clima, igualdade e estabilidade social.
E o tempo, nesse caso, não joga a favor.
