Justiça Federal manda Meta restabelecer contas estudantis do RS no Instagram
A Justiça Federal determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, contas de entidades estudantis gaúchas no Instagram bloqueadas em outubro.
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas do Instagram de entidades estudantis gaúchas que foram bloqueadas pela plataforma. A decisão atinge as contas estudantis do RS que estavam fora do ar desde o início de outubro.
Segundo as entidades, no dia 6 de outubro a Meta suspendeu, ao mesmo tempo e sem aviso prévio ou justificativa, quatro perfis. Três são ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS): o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca). O quarto é o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).
De acordo com as entidades, o bloqueio ocorreu depois que as contas publicaram convocações para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para tentar reverter a medida, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS, uma ação civil pública contra a empresa de tecnologia. Para o MPF, a suspensão configura censura e pode prejudicar a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Mesmo com a decisão da Justiça, as contas seguiam suspensas até a tarde deste sábado (17).
O caso se soma a outra disputa envolvendo a Meta e a eleição presidencial. Na quarta-feira (14), a campanha do candidato à reeleição Lula (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois que usuários constataram que a inteligência artificial do WhatsApp, aplicativo de propriedade da Meta, não permitia a criação de conteúdos sobre Lula, mas liberava imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A ação também menciona restrições à entrega de postagens nas plataformas da empresa, como Facebook, Instagram e WhatsApp. Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proíbe a Meta de restringir a entrega de publicações que envolvem candidatos à Presidência da República. De acordo com a decisão, o objetivo é garantir isonomia entre os candidatos.
Procurada, a Meta informou que não irá se manifestar sobre o caso. O processo segue em andamento, e a resposta da empresa à ordem judicial ainda não foi divulgada.