O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (13) o Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros atingidos pelas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos. O programa prevê R$ 30 bilhões em linhas de crédito pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE), com juros e prazos diferenciados, especialmente para pequenas e médias empresas.
Além do crédito principal, haverá R$ 4,5 bilhões em aportes a outros fundos garantidores: R$ 1,5 bilhão para o FGCE, R$ 2 bilhões para o FGI do BNDES e R$ 1 bilhão para o FGO do Banco do Brasil. O governo também ampliou o Reintegra, programa que devolve tributos pagos por exportadores, elevando o percentual para até 3,1% no caso de grandes e médias empresas e até 6% para micro e pequenas.
Outra medida é a prorrogação do regime de drawback, que concede benefícios tributários a empresas que importam insumos para produção de bens exportáveis. A extensão vale até o fim de 2025, reduzindo multas e juros em caso de atrasos nas exportações.
O pacote ainda inclui compras governamentais de produtos perecíveis que não forem exportados por causa das tarifas. Esses alimentos serão destinados à merenda escolar, hospitais e programas sociais, com processos de aquisição simplificados.
Para preservar empregos, foi criada a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que vai monitorar o mercado de trabalho nos setores afetados e atuar em negociações coletivas.
As tarifas impostas pelos EUA começaram a valer no início de agosto, atingindo produtos como café, carne, calçados e têxteis. Setores como aviação, suco de laranja, óleo e celulose ficaram de fora. Lula afirmou que as medidas têm caráter defensivo e reforçou que o Brasil seguirá buscando novos mercados. “Se os Estados Unidos não quiserem comprar, vamos procurar outro país. A soberania é intocável”, disse.
O governo também pretende intensificar negociações comerciais com o BRICS e outras nações para reduzir a dependência das vendas ao mercado norte-americano.
