Desenrola 3.0: ministro prevê renegociação de R$ 90 bilhões em dívidas antigas

As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na quarta-feira (21).

Segundo ele, o edital de chamamento aos bancos e a outras instituições seria publicado nesta quinta-feira (22), dando início ao processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União.

Apesar do volume previsto, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões, considerando o deságio mínimo de 90% exigido pelo programa. Na prática, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas.

As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. Essa etapa, porém, não é uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas. Trata-se de um procedimento para medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda.

Durigan afirmou que o foco são as faixas de renda menores. “Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, disse o ministro.

O chamamento é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para participar da etapa seguinte, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto.

Segundo o governo, a disputa será estruturada para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se o volume de dívidas de baixa renda ficar abaixo do previsto, a União poderá comprar mais dívidas de alta renda.

O governo também não é obrigado a comprar todas as carteiras apresentadas. A intenção é fixar um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos maiores que o mínimo. De acordo com Durigan, a depender do que for recebido, o governo pode exigir descontos de 93% ou 95%.

No lançamento, o governo havia estimado que o volume elegível poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. A medida provisória que criou o programa foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. A previsão de R$ 90 bilhões corresponde à expectativa inicial para a primeira chamada.

Depois do leilão, as dívidas adquiridas pela União poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado, com cobrança de juros no caso do parcelamento. Prazos, taxas e demais condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de regulamentação.

Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento. O governo ainda deverá divulgar as regras e os procedimentos de acesso às renegociações.

Ao ser questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan disse que a iniciativa tem caráter permanente de política pública. Ele também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas de pessoas físicas e empresas, classificadas por ele como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

A próxima etapa é a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente depois desse levantamento a Fazenda definirá o volume de dívidas a ser efetivamente adquirido e as condições do leilão.