Nova ferramenta permite pesquisar imóveis no Espírito Santo e em todo o Brasil
Consultar vínculos de pessoas e empresas com imóveis registrados no Espírito Santo e nos demais estados brasileiros ficou mais simples. A Pesquisa Nacional de Bens permite realizar buscas por CPF ou CNPJ em uma única plataforma digital, com acesso 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
Disponível no RI Digital, a ferramenta reúne consultas aos cartórios de Registro de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. A novidade amplia o alcance de um serviço que, desde 2021, acumulou mais de 4,3 milhões de consultas, mas estava disponível anteriormente em apenas dez unidades da Federação.
O primeiro resultado costuma ser apresentado em menos de um minuto. Caso algum cartório esteja temporariamente indisponível, o sistema realiza novas tentativas automáticas a cada 20 minutos, por até três vezes, para complementar a pesquisa em até uma hora.
A plataforma pode ser utilizada por cidadãos, advogados, empresas do setor imobiliário, companhias de recuperação de crédito e instituições que realizam análises patrimoniais. No setor público, também pode auxiliar tribunais, procuradorias, Ministério Público e órgãos policiais na localização de bens.
Para Marcio Oliva Romaguera, presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg/ES), a abrangência nacional facilita o acesso às informações imobiliárias por meio de uma única plataforma.
Consulta não comprova propriedade atual
Um resultado positivo não significa necessariamente que a pessoa pesquisada seja a atual proprietária do imóvel. O CPF ou CNPJ pode aparecer na matrícula por causa de um vínculo anterior com o bem ou por figurar como titular de outro direito registrado.
Para esclarecer a natureza desse vínculo, o interessado pode solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade que permite aprofundar a consulta. Segundo os dados divulgados pela entidade, essa ferramenta acumulou 8,8 milhões de pesquisas desde 2021. Somadas às consultas da modalidade anterior, são mais de 13 milhões de pesquisas realizadas no período.
O usuário pode selecionar estados específicos ou pesquisar em todo o território nacional. Antes do pagamento, a plataforma também informa eventuais indisponibilidades nos acervos imobiliários.
Digitalização ampliou cobertura nacional
A expansão foi viabilizada pelo avanço da digitalização dos registros imobiliários e pela organização dos dados dos cartórios. No modelo anterior, unidades que não dispunham de todos os indicadores exigidos ficavam fora das consultas. A nova sistemática permite aproveitar as informações já estruturadas enquanto a digitalização dos acervos históricos continua.
O processo também contou com o Projeto de Inclusão Digital do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que disponibilizou equipamentos e sistemas para cartórios de menor capacidade econômica, inclusive em regiões isoladas.
Com a ampliação, moradores do Espírito Santo podem pesquisar ocorrências relacionadas a imóveis em qualquer parte do país sem precisar recorrer a diferentes sistemas estaduais. A confirmação da propriedade atual e da natureza dos direitos registrados, entretanto, depende da análise da matrícula e, quando necessário, da emissão de certidão.
