Novo decreto do SAC muda atendimento e Procon de Cachoeiro alerta consumidores
Novo decreto federal atualiza as regras do SAC, com foco no atendimento humano e em tempo real; Procon de Cachoeiro orienta consumidores.
Nesta segunda-feira (19), o Procon de Cachoeiro alerta os consumidores para o novo decreto do SAC, que atualiza as diretrizes do Serviço de Atendimento ao Consumidor. Entre os pontos destacados estão o atendimento humano e o atendimento em tempo real.
O Decreto Federal nº 13.135 foi publicado no dia 9 de outubro de 2026 e entra em vigor 20 dias após a publicação. Segundo o coordenador executivo de Defesa do Consumidor de Cachoeiro, Ricardo Silva Fonseca, a tecnologia avançou e mudou a forma como as pessoas se relacionam nos últimos anos, o que tornou necessária a adequação da legislação.
De acordo com ele, a nova regra vale para tudo o que estiver ligado ao SAC e envolva “informação, dúvida, reclamação, contestação, suspensão ou cancelamento de contratos e de serviços”. Na prática, o novo decreto alcança desde pedidos de informação até a suspensão ou o cancelamento de contratos e serviços.
Quem quiser conhecer o texto completo pode acessar o decreto no portal do Planalto. Até a entrada em vigor, a orientação é consultar o texto integral para entender as novas diretrizes do atendimento.
