Um novo relatório da ONU Mulheres acendeu um alerta internacional: os direitos das mulheres estão sob pressão crescente em diversas regiões do planeta. Conflitos armados, crises econômicas e restrições ao espaço democrático têm contribuído para um cenário de retrocesso, no qual leis discriminatórias, violência de gênero e impunidade continuam presentes em muitos países.
O diagnóstico foi apresentado em Nova York pela diretora de políticas e programas da agência, Sarah Hendriks. Segundo ela, a reação contra a igualdade de gênero vem se tornando mais organizada em vários lugares do mundo.
“À medida que crescem os conflitos e os retrocessos democráticos, observamos também uma regressão dos direitos das mulheres”, afirmou a representante da agência durante a apresentação do estudo.
O documento, intitulado “Garantindo e Fortalecendo o Acesso à Justiça para Todas as Mulheres e Meninas”, mostra que os próprios sistemas de justiça — que deveriam proteger — muitas vezes acabam refletindo essas desigualdades.
Justiça desigual para mulheres e meninas
Os dados reunidos pela Organização das Nações Unidas indicam que mulheres enfrentam obstáculos maiores do que os homens para acessar a justiça em quase 70% dos países analisados.
Entre os fatores que explicam esse cenário estão leis discriminatórias, normas sociais que perpetuam desigualdades e falhas na aplicação das legislações existentes. Em muitos lugares, sistemas tradicionais de justiça que operam paralelamente ao Estado também acabam reforçando essas disparidades.
Na prática, o resultado é claro: mulheres possuem apenas 64% dos direitos legais garantidos aos homens em escala global. Além disso, 54% dos países ainda não têm definições de estupro baseadas no consentimento, lacuna que dificulta a responsabilização de agressores.
“Quando o poder é desigual, a justiça dificilmente funciona de forma neutra”, observou Hendriks. “É nesse ponto que o retrocesso na igualdade de gênero se torna mais evidente.”
Conflitos ampliam a violência
Outro ponto que preocupa especialistas é o impacto das guerras e crises humanitárias.
Segundo o relatório, 676 milhões de mulheres e meninas viviam, em 2024, a menos de 50 quilômetros de um conflito armado — o maior número registrado desde os anos 1990.
Esse cenário tem consequências diretas. Casos de violência sexual ligados a conflitos aumentaram 87%, ampliando o risco para mulheres em regiões afetadas por guerras ou instabilidade política.
A imagem que acompanha o relatório — de uma mãe e sua filha em um campo de refugiados em Mogadíscio, na Somália — simboliza, segundo a agência, a resistência de comunidades que enfrentam práticas como a mutilação genital feminina e outras formas de violência.
Impunidade e falta de recursos
Para especialistas, a fragilidade dos sistemas de justiça alimenta um ciclo de impunidade.
“Quando a justiça falha com mulheres e meninas, o impacto ultrapassa a história individual de cada vítima”, afirmou Hendriks. “A confiança pública se deteriora e as instituições perdem legitimidade.”
Outro problema é a redução de recursos para organizações que atuam no combate à violência de gênero. Segundo a ONU, quase 90% dessas instituições relatam cortes em serviços essenciais. Apenas 5% acreditam ter condições de manter suas atividades pelos próximos dois anos.
Reformas ainda são necessárias
Apesar do cenário preocupante, o relatório lembra que avanços já ocorreram. Desde 1970, reformas em leis de família e direitos civis permitiram que mais de 600 milhões de mulheres conquistassem acesso a oportunidades econômicas.
Ainda assim, a igualdade jurídica plena entre homens e mulheres não foi alcançada em nenhum país do mundo, destaca a agência.
Por isso, a ONU Mulheres recomenda que governos adotem reformas legais e políticas públicas até 2030 para ampliar o acesso à justiça.
Entre as medidas defendidas está a participação direta de mulheres na elaboração dessas mudanças.
“Os sistemas de justiça podem evoluir”, disse Hendriks. “Mas, para isso, as reformas precisam ser pensadas por mulheres e para mulheres.”
