A notícia pode parecer apenas mais uma cifra no mar de números que envolve a tragédia de Mariana. Mas não é. Os R$ 4,45 milhões liberados pelo BNDES para consultar faiscadores e garimpeiros representam algo maior: o reconhecimento de que essas pessoas existem. E que suas vozes importam.
Você já parou pra pensar no que significa viver uma década na invisibilidade? É exatamente isso que aconteceu com milhares de famílias que tiravam seu sustento dos rios da região. Faiscadores e garimpeiros tradicionais, gente que tem na mineração artesanal não apenas uma profissão, mas uma identidade cultural. Quando a barragem de Fundão se rompeu, em 5 de novembro de 2015, eles perderam muito mais que a fonte de renda. Perderam seus modos de vida.
A tragédia que mudou tudo
Eram quatro da tarde daquele fatídica quinta-feira quando a estrutura da barragem cedeu. Em questão de minutos, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração começaram a descer como uma avalanche. A lama engoliu Bento Rodrigues primeiro, matou 19 pessoas, deixou outras três desaparecidas até hoje. Depois seguiu pelo rio Gualaxo do Norte, alcançou o rio Doce e percorreu mais de 600 quilômetros até desaguar no mar, no Espírito Santo.
Foi o maior desastre ambiental da história do Brasil. O maior rompimento de barragem de rejeitos de mineração do mundo. E mesmo assim, quase uma década depois, ninguém foi condenado criminalmente.
A barragem pertencia à Samarco, empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton. Investigações posteriores mostraram que havia problemas estruturais conhecidos. Em 2009, apenas cinco meses após entrar em operação, a barragem já apresentava infiltrações preocupantes. Mas as operações continuaram. O alteamento seguiu acontecendo. Até que a estrutura não aguentou mais.
Os invisíveis da beira do rio
Demorou quase dez anos para que alguém olhasse de verdade para os faiscadores e garimpeiros tradicionais. São cerca de 2,9 mil núcleos familiares espalhados pelas margens dos rios em seis municípios mineiros: Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Dessas famílias, 1,5 mil são de faiscadores e 1,4 mil de garimpeiros.
Não estamos falando de garimpo ilegal ou predatório. Essas são comunidades tradicionais, com práticas passadas de geração em geração, com suas próprias formas de se relacionar com o território e com os rios. Gente que sempre viveu ali, sempre tirou seu sustento dali. E que, de repente, viu tudo virar lama.
“Nosso foco é garantir que esse processo seja conduzido com transparência”, explica Adriana Aranha, gerente da Anater para o Novo Acordo do Rio Doce. A agência, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, será responsável por implementar a consulta. Mas quem vai executar é a Fundação Ipead, ligada à Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.
O direito de ser ouvido
A consulta prévia, livre e informada não é um favor. É um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tratado internacional que o Brasil assinou. O documento estabelece que povos tradicionais devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas puderem afetá-los diretamente.
É duro dizer, mas esse direito básico levou nove anos para começar a ser respeitado no caso de Mariana. Enquanto isso, as empresas e o poder público discutiam acordos bilionários sem que muitas dessas comunidades tivessem qualquer participação efetiva nas decisões.
O processo agora prevê identificação e mapeamento das comunidades, levantamento de dados socioeconômicos e culturais, construção de estratégias de diálogo e atividades formativas. No final, as próprias comunidades é que vão definir as medidas coletivas de reparação que atendam suas necessidades.
Os números da reparação
Até setembro de 2025, foram destinados R$ 68,4 bilhões em ações de reparação e compensação desde 2015. Parece muito? Talvez seja. Mas também é pouco, se você considerar que milhares de pessoas tiveram suas vidas viradas do avesso.
Das indenizações pagas:
- R$ 14 bilhões em indenizações individuais e auxílios financeiros para 288 mil pessoas
- R$ 8,9 bilhões só no Programa Indenizatório Definitivo, beneficiando 242 mil pessoas
- R$ 943 milhões para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
- R$ 18,1 bilhões em 447 mil acordos pela antiga Fundação Renova até setembro de 2024
O Novo Acordo do Rio Doce, homologado em novembro de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, prevê R$ 170 bilhões ao longo de 20 anos. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados ao poder público para políticas de reparação. Outros R$ 32 bilhões ficam sob responsabilidade da Samarco para indenizações e ações específicas.
O que está sendo feito (e o que falta fazer)
Reassentamentos:
- 100% das obras concluídas em Novo Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo
- 389 construções entregues: casas, comércios, sítios, escolas, postos de saúde
- 57 estabelecimentos comerciais já funcionando nos novos distritos
- Seis imóveis adicionais em construção, com conclusão prevista para 2026
Recuperação ambiental:
- 42,7 mil hectares cercados para reflorestamento (meta: 50 mil)
- 3,9 mil nascentes recuperadas (meta: 5 mil)
- 11 milhões de mudas produzidas em nove viveiros parceiros
- 160 toneladas de sementes coletadas de mais de 200 espécies nativas
- Retirada de 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos da UHE Risoleta Neves prevista
Indenizações específicas:
- R$ 35 mil por pessoa no Programa Indenizatório Definitivo
- R$ 95 mil para pescadores profissionais e agricultores familiares
- R$ 13.018 por pessoa para danos relacionados à falta de água
- R$ 1 bilhão para mulheres vítimas de discriminação de gênero no processo
- R$ 8 bilhões para povos indígenas e comunidades tradicionais
Histórias que os números não contam
Seu Itamar, morador do Córrego do Café, lembra de quando faturava R$ 600 por dia com a venda de leite e derivados. Três dias após o rompimento, a lama chegou. “O solo ficou contaminado, as plantações morreram, e depois, com as enchentes de 2021 e 2022, acabou tudo de vez”, conta. Hoje sobrevive só com a aposentadoria. Sua terra está interditada pela Defesa Civil.
Joanna Darc Rodrigues de Jesus, de Governador Valadares, tinha um salão de beleza. Sem água na região, não conseguia atender as clientes. Recebeu indenização pelo Programa Indenizatório Definitivo e está reformando o negócio. “Os valores não chegam a representar o total dos prejuízos”, admite, “mas estão sendo essenciais.”
Maru Orutum Puri, do povo Ñamantuza Koya Puri, resume a dor de quem viu o rio morrer: “O Rio Doce era o nosso sustento. A gente vivia à mercê das águas. Depois do crime, a água ficou impura, o solo enfraqueceu e a vida mudou. Não aceitamos o que aconteceu, porque foi um crime contra nós, contra a natureza e contra nossa cultura.”
A espera continua
Estudos contratados pelo Ministério Público Federal apontam que a remoção natural dos rejeitos do fundo do rio levará cerca de 160 anos. Isso significa que os bisnetos dos atingidos ainda sentirão os efeitos dessa tragédia.
Enquanto isso, a consulta aos faiscadores e garimpeiros está apenas começando. É um passo importante, sim. Mas também é tardio. E levanta uma questão incômoda: por que demorou tanto para reconhecer que essas comunidades existem?
Maria Fernanda Coelho, diretora do BNDES responsável pela gestão do Fundo Rio Doce, destaca que o banco vem “atuando com agilidade” para liberar os recursos. Mas agilidade, depois de quase dez anos, é uma palavra que soa estranha aos ouvidos de quem perdeu tudo naquela tarde de novembro.
A verdade é que não existe reparação integral quando se trata de modos de vida destruídos. Não há dinheiro que devolva a confiança nas águas do rio, que ressuscite as 19 pessoas mortas, que traga de volta o subdistrito de Bento Rodrigues do jeito que era. O que dá pra fazer é garantir que, daqui pra frente, os atingidos tenham voz. Que suas comunidades sejam respeitadas. Que o protagonismo seja deles.
Os R$ 4,45 milhões para a consulta são, no fundo, uma confissão: demoramos demais para escutar. Resta torcer para que, agora, a escuta seja de verdade.
Faiscadores
São mineradores artesanais que trabalham principalmente nas margens dos rios e em áreas de aluvião (depósitos de sedimentos). O nome vem do "faisco" - aquele brilho que o ouro faz quando é encontrado na bateia ou peneira. Eles geralmente:
Trabalham em pequena escala, muitas vezes sozinhos ou em pequenos grupos familiares
Usam técnicas simples: bateia, peneira, canaleta
Extraem ouro de cascalho, areia e sedimentos dos rios
Têm uma relação mais sazonal com a atividade (fazem quando o rio está em determinado nível)
Garimpeiros
São mineradores artesanais que trabalham de forma um pouco mais estruturada, podendo atuar tanto em rios quanto em minas terrestres (encostas, morros). Eles:
Podem trabalhar em grupos maiores ou cooperativas
Às vezes usam equipamentos um pouco mais elaborados (bombas d'água, dragas pequenas)
Podem ter locais fixos de extração
A atividade é mais contínua e principal fonte de renda
O que eles têm em comum
Ambos são comunidades tradicionais reconhecidas, com:
Práticas culturais passadas de geração em geração
Conhecimento tradicional sobre os rios e o território
Atividade de subsistência (não são grandes mineradoras)
Forte vínculo com o lugar onde vivem
No caso do Rio Doce, essas famílias viviam dessa atividade há décadas, de forma legal e tradicional. Quando a lama chegou, destruiu os rios, contaminou os sedimentos e inviabilizou o trabalho deles. Por isso a importância dessa consulta - são comunidades que foram completamente invisibilizadas no processo de reparação inicial.
