A Polícia Federal (PF) informou que pode suspender a emissão de passaportes em todo o país a partir de 3 de novembro, por falta de recursos orçamentários. O órgão solicitou ao governo um reforço de R$ 97,5 milhões para manter o serviço até o fim do ano. Segundo a PF, cerca de 95% do orçamento de 2025 já está comprometido, e sem o repasse extra, não haverá verba suficiente para custear a confecção, personalização e entrega dos documentos.
O orçamento previsto para o sistema de passaportes é de R$ 329,4 milhões, dos quais R$ 314 milhões já foram empenhados. A situação preocupa porque, caso a emissão seja interrompida, milhares de brasileiros podem enfrentar atrasos ou até a impossibilidade temporária de obter o documento. A PF recomenda que quem planeja viagens internacionais antecipe o pedido.
Essa não seria a primeira paralisação do serviço. Em 2022, a emissão de passaportes chegou a ser suspensa pela mesma razão. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que acompanha o caso e atua junto à equipe econômica para evitar a suspensão, reforçando que o serviço é considerado essencial.
Atualmente, o passaporte comum custa R$ 257,25, e o valor arrecadado com as taxas não cobre integralmente os custos de produção, que envolvem a Casa da Moeda do Brasil, manutenção de sistemas e logística. Por isso, o funcionamento do serviço depende de repasses do orçamento federal.
Se o impasse não for resolvido nos próximos dias, a emissão de passaportes pode ser paralisada novamente, afetando viagens, intercâmbios e compromissos profissionais de cidadãos em todo o país. A decisão sobre o repasse de verba deve ser analisada pela Junta de Execução Orçamentária ainda neste mês.
