Artigo do The Guardian compara atuação corajosa de Alexandre de Moraes na defesa da democracia e a submissão da Suprema Corte Americana.
O cenário político contemporâneo tem evidenciado um contraste marcante entre as atuações da Suprema Corte dos Estados Unidos e do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Em sua coluna no jornal britânico The Guardian, o jornalista Steven Greenhouse, destacou como a Suprema Corte americana tem se curvado aos interesses de Donald Trump, enquanto o STF, sob a liderança de figuras como Alexandre de Moraes, tem demonstrado uma postura mais assertiva no enfrentamento de ameaças autoritárias.
A Suprema Corte Americana: um retrato de submissão
Desde que Trump reassumiu o cargo, a Suprema Corte dos EUA tem se alinhado a ele em uma impressionante porcentagem de decisões. Segundo Greenhouse, os seis juízes conservadores têm apoiado as políticas de Trump, permitindo que ele exerça um poder praticamente irrestrito sobre agências federais e medidas de imigração. Essa submissão se reflete na drástica redução do poder do Congresso e na facilidade com que Trump tem realizado ações consideradas ilegais por juízes de instâncias inferiores.
O conceito de “executivo unitário” tem sido cada vez mais adotado por esses juízes, dando ao presidente uma autoridade quase absoluta sobre o executivo. Essa abdicação dos mecanismos de checagem e equilíbrio, que deveriam existir para proteger a democracia, levanta sérias preocupações sobre o futuro do estado de direito nos EUA.
O STF e a coragem de Alexandre de Moraes
De acordo com o jornalista, em contrapartida, Alexandre de Moraes, membro proeminente do STF brasileiro, se destacou por sua postura firme contra as tentativas autoritárias de Jair Bolsonaro. Desde a eleição de Bolsonaro, Moraes atuou de maneira incisiva para barrar iniciativas que poderiam ameaçar a democracia. Ele reprimiu tentativas de disseminação de desinformação e liderou investigações que culminaram em ações judiciais contra o ex-presidente, especialmente após a invasão de prédios do governo por seus apoiadores.
A coragem demonstrada por Moraes em confrontar um líder com tendências autoritárias é digna de nota. Ao contrário da Suprema Corte americana, que tem se mostrado relutante em enfrentar a lei e a ordem, o STF tem agido para proteger a Constituição e os direitos dos cidadãos brasileiros. A condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por conspiração para um golpe é um exemplo claro do comprometimento do STF com a justiça e a democracia.
Comparação das abordagens
Enquanto a Suprema Corte dos EUA tem se mostrado complacente diante de um presidente que representa uma ameaça clara à democracia, o STF brasileiro, sob a liderança de Moraes, tem buscado agir como um bastião da ordem democrática. A resistência do STF contrasta fortemente com a dinâmica da corte americana, que parece ter se deixado levar por um medo de confrontar Trump, uma situação que muitos analistas, como Steven Levitsky, consideram um grave erro de cálculo.
Levitsky argumenta que a Suprema Corte americana, ao ceder poder a Trump, envia sinais perigosos à sociedade, indicando que não há controle sobre ações autoritárias. Por outro lado, Moraes e o STF têm se posicionado como defensores ativos da democracia, prontos para confrontar abusos de poder.
TRECHO DO ARTIGO
Após a eleição de Jair Bolsonaro, aliado de direita de Trump, como presidente do Brasil em 2019, Alexandre de Moraes, membro proeminente do Supremo Tribunal Federal (STF), temeu o que considerava tendências autoritárias de Bolsonaro. Moraes reprimiu as tentativas de Bolsonaro de disseminar desinformação nas redes sociais para minar seus oponentes. Quando uma multidão de aliados de Bolsonaro invadiu prédios do governo em janeiro de 2023, pressionando por um golpe de Estado, Moraes liderou os esforços para processar Bolsonaro. (No mês passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por planejar um golpe.)
"Quando Bolsonaro foi eleito, Moraes percebeu que era uma ameaça à democracia", disse Levitsky. "Ele pensou que a Suprema Corte brasileira poderia ser Chamberlain ou Churchill." (Neville Chamberlain, primeiro-ministro britânico, concordou em deixar Hitler assumir o controle de uma parte da Tchecoslováquia de língua alemã em 1938, como parte do Acordo de Munique, declarando infamemente que o acordo garantiria "paz para o nosso tempo".)
“A Suprema Corte [dos EUA] não quis ser Churchill”, disse Levitsky. “John Roberts foi Chamberlain. Acho que esse é um comportamento incrivelmente destrutivo.”
As atuações da Suprema Corte dos EUA e do STF brasileiro revelam duas abordagens opostas em face de líderes autoritários. Enquanto a primeira parece ter se curvado à pressão política, a segunda tem demonstrado coragem em proteger os princípios democráticos. A figura de Alexandre de Moraes se destaca como um defensor da justiça em tempos de crise, evidenciando que a resistência contra a tirania ainda é possível e necessária. O futuro da democracia em ambos os países depende da coragem e da determinação de suas instituições judiciais em enfrentar os desafios que se apresentam.
