O julgamento histórico.
Nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu a análise da Ação Penal 2668 e condenou Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O resultado final foi de 4 votos a 1 pela condenação. A próxima fase será a dosimetria, quando serão fixadas as penas individuais.
Como votou cada ministro
Alexandre de Moraes (relator) — condenação
Apontou provas robustas de uma trama organizada em 13 atos executórios, liderada por Bolsonaro e apoiada por aliados civis e militares. Defendeu a condenação de todos os réus pelos cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Flávio Dino — condenação
Acompanhou integralmente o relator, destacando que os réus atuaram em cadeia hierárquica e planejada. Sugeriu diferenciação de penas conforme a participação, mais pesadas para Bolsonaro e Braga Netto e mais brandas para os de envolvimento menor.
Luiz Fux — divergência parcial
Entendeu que não havia provas suficientes para condenar Bolsonaro e a maioria dos réus. Defendeu a absolvição em grande parte, argumentando que houve falhas de procedimento e que alguns atos eram apenas preparatórios. Condenou somente Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cármen Lúcia — condenação
Considerou as provas cabais para comprovar um plano sistemático contra a democracia. Ressaltou a gravidade dos atos e votou pela condenação de todos os réus em todos os crimes. Seu voto consolidou a maioria.
Cristiano Zanin — condenação
Reforçou que houve organização hierárquica e divisão de tarefas, com Bolsonaro no comando. Rejeitou argumentos de cerceamento de defesa e classificou como válidas as provas apresentadas. Concluiu pela condenação integral dos oito réus.
Por que os réus foram julgados separadamente
O processo foi dividido em núcleos para facilitar a análise. O chamado “núcleo 1” reúne os réus considerados centrais na trama golpista, incluindo Bolsonaro e ex-auxiliares próximos. A divisão permite julgar cada grupo conforme seu grau de participação e provas disponíveis. Além disso, por questões de segurança e logística, foi estabelecido um espaço específico para os réus, garantindo controle e proteção durante o julgamento.
STF condena Bolsonaro e aliados por golpe de Estado
Data da condenação: 11/09/2025
Réus do núcleo 1: Jair Bolsonaro e sete aliados
Resultado final: 4 votos a 1 pela condenação
Votos já computados:
- Alexandre de Moraes (relator): condenação em todos os crimes; pena proposta para Bolsonaro: 27 anos e 3 meses
- Flávio Dino: acompanhamento integral do relator, com penas diferenciadas para réus menos envolvidos
- Cármen Lúcia: condenação integral
- Cristiano Zanin: condenação integral
- Luiz Fux: divergência parcial, absolvendo parte dos réus
Penas anunciadas até agora:
- Bolsonaro: 27 anos e 3 meses (relator)
