STF inicia julgamento de Bolsonaro e grupo por tentativa de golpe; relator destaca imparcialidade e pressão externa

Nesta terça-feira, 2 de setembro de 2025, teve início o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma tem cinco sessões reservadas até o dia 12 de setembro.

O ministro-relator Alexandre de Moraes abriu a sessão com a leitura do relatório. Ele ressaltou que o processo respeitou o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório, e garantiu que, diante de provas, os réus serão condenados; caso haja dúvida razoável, serão absolvidos.

Moraes também afirmou que o STF atuará com imparcialidade, ignorando pressões internas ou externas. Citou, indiretamente, tentativas de submeter o Judiciário a influências estrangeiras, em referência à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro junto aos Estados Unidos.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro por todos os cinco crimes listados: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima pode chegar a 43 anos de prisão.

Com relação aos réus, além de Bolsonaro, estão na ação: Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira.

No primeiro dia, Bolsonaro não compareceu presencialmente. A defesa alegou problemas de saúde — vômitos e crises de soluços decorrentes de esofagite e gastrite. Ele cumpre prisão domiciliar e, para se deslocar ao STF, precisaria de autorização judicial.

Apenas o general Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao Supremo — entrou na sala de sessão usando tipoia após um pequeno acidente doméstico. Os demais réus do grupo “núcleo crucial” não compareceram.

O tribunal contou com esquema reforçado de segurança: jornalistas foram submetidos à revista com raio-X e mais de 500 profissionais foram credenciados para cobertura.

O julgamento marca a primeira vez na história do país que um ex-presidente é julgado por tentativa de golpe de Estado após perder uma eleição, e atrai atenção internacional. Veículos como The Economist analisam o caso como possível início de ciclo político com menos polarização.