Recorte capixaba feito em estudos da UFES também mostra cenário crítico.
Uma em cada 23 adolescentes brasileiras, com idades entre 15 e 19 anos, se torna mãe todos os anos. É o que aponta um estudo nacional do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que analisou dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Censo 2022. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de adolescentes deram à luz no país — número que escancara as falhas estruturais no combate à gravidez precoce, especialmente nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
Além disso, mais de 49 mil meninas entre 10 e 14 anos também se tornaram mães nesse período. Nessa faixa etária, toda relação sexual com penetração é considerada, por lei, estupro de vulnerável.
Espírito Santo também enfrenta cenário crítico, mostram estudos da UFES
Pesquisas da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) reforçam esse panorama. Um estudo epidemiológico que mapeou os casos de gravidez na adolescência no estado entre 2005 e 2015 mostrou uma tendência de alta nas regiões Metropolitana e Sul do estado entre adolescentes de 10 a 14 anos. Já na faixa dos 15 aos 19 anos, houve redução, embora os municípios da região Norte ainda apresentem os piores índices — cenário que se repete no contexto nacional, conforme a UFPel.
Outra pesquisa da UFES, conduzida pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC), revelou que quase 20% das adolescentes que engravidam entre 12 e 19 anos voltam a engravidar antes de completar a maioridade. Os dados reforçam a conexão direta entre baixa escolaridade e maior risco de maternidade precoce.
Na educação, uma dissertação de mestrado defendida na universidade analisou o impacto da gravidez precoce na evasão escolar. O estudo mostra que a maioria das adolescentes mães abandona os estudos por falta de apoio familiar e institucional, ficando ainda mais vulnerável à pobreza e à dependência social.
Brasil apresenta índices piores que os do BRICS e de países ricos
Com uma taxa nacional de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, o Brasil está muito acima da média dos países de renda média-alta (24‰) e até dos demais integrantes do BRICS, onde a maior taxa observada é de 16,3‰. Em países desenvolvidos, a proporção é de uma adolescente mãe a cada 90 jovens — enquanto no Brasil, essa proporção é de uma a cada 23.
Desigualdades regionais escancaradas
A pesquisa da UFPel revela que a desigualdade regional é um dos principais fatores por trás da maternidade precoce. No Norte do país, a taxa de fecundidade entre adolescentes chega a 77,1‰, e 76% dos municípios têm indicadores semelhantes aos de países de baixa renda. No Sul, a taxa é de 35‰; no Sudeste, apenas 5,1% dos municípios apresentam níveis elevados.
No Espírito Santo, os dados da UFES reforçam esse padrão: a Região Norte do estado apresenta os piores indicadores, concentrando os casos em áreas com baixo índice de desenvolvimento humano e infraestrutura precária.
Gravidez precoce não é escolha, mas consequência da exclusão
Segundo Aluísio Barros, coordenador da pesquisa da UFPel, a gravidez na adolescência não é uma decisão voluntária. “Ela é o desfecho de um ciclo de vulnerabilidade: baixa escolaridade, falta de acesso à saúde, insegurança alimentar e violência sexual estão entre os fatores mais comuns”, explicou.
A maternidade precoce traz sérias consequências: além de interromper trajetórias educacionais e comprometer a inserção no mercado de trabalho, aumenta os riscos de parto prematuro e de desenvolvimento infantil abaixo do ideal. Um dos estudos da UFES destaca, inclusive, que filhos de mães adolescentes têm mais chances de apresentar baixo peso ao nascer e enfrentar dificuldades cognitivas nos primeiros anos de vida.
Políticas públicas existem, mas não chegam a quem precisa
Apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecer métodos contraceptivos gratuitos e o Ministério da Educação estimular a inclusão de temas sobre saúde sexual e reprodutiva no currículo escolar, os estudos alertam para a baixa efetividade das ações. No Espírito Santo, por exemplo, muitas adolescentes relatam dificuldade de acesso a unidades básicas de saúde, falta de orientação adequada e resistência cultural em suas comunidades.
Pesquisadores defendem a criação de políticas públicas intersetoriais, que articulem saúde, educação e assistência social de forma efetiva, com foco em jovens em situação de vulnerabilidade. Também sugerem que as escolas se tornem espaços seguros para o debate sobre sexualidade e proteção — algo ainda tabu em muitos municípios.
Observatório pode ajudar na formulação de políticas
Como desdobramento da pesquisa, foi lançado o Observatório de Equidade em Saúde, uma plataforma digital que reúne dados de desigualdade em saúde por município. A ideia é permitir que gestores públicos identifiquem onde estão os maiores gargalos e ajam de forma direcionada.
O Brasil vive uma epidemia silenciosa: a da maternidade precoce entre meninas pobres, pretas e periféricas. Estudos da UFPel e da UFES mostram que a gravidez na adolescência está menos ligada à liberdade de escolha e mais à ausência de alternativas. Para enfrentá-la, é urgente adotar políticas públicas efetivas, com foco em equidade, informação, proteção e oportunidades reais.
