O Ministério da Saúde iniciou, neste mês de julho, a distribuição gratuita de implantes contraceptivos de longa duração pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A nova política visa ampliar o acesso à contracepção segura e eficaz para mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo adolescentes, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência sexual.
A medida faz parte do Programa Nacional de Planejamento Reprodutivo e integra uma estratégia de saúde pública voltada à promoção da autonomia feminina, prevenção de gestações não planejadas e redução de riscos associados a interrupções inseguras da gravidez. O governo federal estima que cerca de 48 mil implantes sejam distribuídos ainda neste ano.
O que é o implante?
O implante é um bastonete flexível com cerca de 4 cm de comprimento que libera hormônios lentamente no organismo, oferecendo proteção contra a gravidez por até três anos. O método é considerado altamente eficaz — com taxa de falha inferior a 1% — e tem sido recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das opções mais seguras e discretas de contracepção.
Quem terá acesso
Segundo o Ministério da Saúde, a prioridade inicial será dada a mulheres com maior risco de vulnerabilidade reprodutiva e social. Isso inclui adolescentes com histórico de múltiplas gestações, mulheres em situação de rua, indígenas, quilombolas, vítimas de violência sexual e mulheres que vivem com HIV. A aplicação será feita por profissionais capacitados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em serviços especializados.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, destacou que a iniciativa representa “um marco importante no enfrentamento das desigualdades reprodutivas no Brasil”. Em coletiva à imprensa, ela afirmou que “a contracepção é um direito fundamental e precisa estar ao alcance de todas, especialmente das que enfrentam barreiras sociais e econômicas.”
Dados e contexto
De acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), mais da metade das gestações no Brasil ainda são não planejadas, especialmente entre jovens e mulheres de baixa renda. Além disso, o país registra altos índices de abandono escolar por gravidez precoce, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à educação sexual e ao acesso a métodos contraceptivos de longa duração.
Um levantamento da BBC News mostrou que países como Reino Unido e Canadá adotam há anos políticas semelhantes, com impactos positivos na redução de gestações indesejadas e no fortalecimento da saúde pública. No Brasil, especialistas alertam que o acesso gratuito a métodos eficazes pode contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil.
Repercussão e próximos passos
Organizações da sociedade civil e entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), celebraram a decisão como um avanço na democratização do planejamento familiar. No entanto, destacam que a medida precisa ser acompanhada de ações de orientação, acompanhamento e garantia de direitos.
A distribuição dos implantes deve ser ampliada gradualmente ao longo do segundo semestre. A meta do governo é que o implante passe a fazer parte do rol regular de contraceptivos disponíveis no SUS até 2026, com produção nacional planejada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
