Junho, o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, traz dados históricos para o Espírito Santo: o estado registrou um salto de 250% nos casamentos homoafetivos em cartório nos últimos cinco anos e um crescimento de quase 580% nas mudanças de nome e gênero desde 2019.
Os números foram divulgados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que compila dados de todos os cartórios do país.
Somente em 2024, o Espírito Santo já contabiliza 422 casamentos entre pessoas do mesmo sexo — o maior volume anual desde a regulamentação nacional do ato em 2013. Em 2020, foram apenas 119 registros. Isso representa um aumento de 254% em apenas cinco anos.
Outro avanço notável é na retificação de nome e gênero em cartório. Foram 41 mudanças registradas até agora em 2024, o que já representa um aumento de 32% em relação a 2023 e de 215% em comparação com 2019, primeiro ano completo após a entrada em vigor do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que regulamentou o procedimento de forma extrajudicial.
Desde a regulamentação, o Espírito Santo já soma 146 alterações de gênero realizadas em cartórios.
Reconhecimento e dignidade
Para a vice-presidente do Sinoreg-ES (Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo), Fabiana Aurich, os números refletem um avanço concreto na cidadania e no respeito à diversidade.
“O crescimento expressivo das mudanças de nome e gênero nos últimos anos mostra como os cartórios estão cada vez mais acessíveis e comprometidos com a dignidade da pessoa humana. Desde a decisão do STF, oferecemos um serviço ágil, seguro e acolhedor, que permite que as pessoas trans exerçam o direito de serem reconhecidas conforme sua identidade”, afirmou.
O aumento na procura por esses serviços também coincide com uma maior visibilidade das pautas LGBTQIAPN+, especialmente em datas simbólicas como o Dia Internacional do Orgulho, comemorado em 28 de junho. A data relembra a Rebelião de Stonewall (1969), marco da luta por direitos da comunidade.
Números que mostram evolução
- Casamentos homoafetivos
- 2014: 63
- 2020: 119
- 2023: 169
- 2024: 422
- 2025: 169 (já registrados até maio, igualando todo o ano anterior)
- Mudanças de nome e gênero
- 2019: 13
- 2023: 31
- 2024: 41
- 2025: 24 (de janeiro a maio)
Como realizar casamento civil ou mudança de nome e gênero
Para casamento civil:
Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. É necessário apresentar:
- Certidão de nascimento ou casamento com averbação (divórcio ou óbito do cônjuge)
- Documento de identidade
- Comprovante de residência
Para mudança de nome e gênero:
É necessário apresentar:
- Documentos pessoais
- Comprovante de endereço
- Certidões dos distribuidores cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos 5 anos
- Certidões de execução criminal, protesto e Justiça do Trabalho
A mudança não exige laudo médico ou psicológico. Após a entrega da documentação, uma entrevista é realizada com o oficial de registro.
Serviço
A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha completa com orientações sobre os procedimentos. Acesse em: https://www.registrocivil.org.br.
