Desembargador Sérgio Gama é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta (05), a Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. À unanimidade de votos, o Tribunal Pleno escolheu o Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama para o cargo de Presidente da Corte. Já para a função de Vice-Presidente do TJES foi eleito o Desembargador Ney Batista Coutinho, enquanto o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o novo Corregedor-Geral da Justiça.

O Vice-Corregedor da Justiça Estadual será o Desembargador Carlos Simões Fonseca. Também à unanimidade, o Desembargador Manoel Alves Rabelo foi eleito Diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo, que terá o Desembargador Willian Silva como Vice-Diretor. O Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior foi eleito Ouvidor Judiciário, tendo a desembargadora Elisabeth Lordes como sua suplente.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima será o novo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa será o vice-presidente/corregedor do TRE-ES. A eleição para o TRE também foi unânime.

Dando continuidade à eleição para funções administrativas do Poder Judiciário Estadual, o Tribunal Pleno elegeu, também à unanimidade, o Desembargador Carlos Simões Fonseca para presidente da Comissão de Reforma Judiciária, tendo como membros da comissão os Desembargadores Robson Luiz Albanez e Arthur José Neiva de Almeida. Já como presidente da Comissão de Regimento Interno, o Pleno escolheu a Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, enquanto os membros eleitos foram os Desembargadores Fernando Zardini Antonio e Jorge Henrique Valle dos Santos.

A Presidência da Comissão de Jurisprudência do TJES será exercida pelo Desembargador Ney Batista Coutinho, eleito Vice-presidente do TJES.

Já o Conselho Superior da Magistratura será formado pela Mesa Diretora (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral), tendo como membros vogais os Desembargadores Namyr Carlos de Souza Filho e Telêmaco Antunes de Abreu Filho e, como suplentes os Desembargadores Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Wallace Pandolpho Kiffer.

O Presidente eleito, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, agradeceu aos colegas Desembargadores pela escolha de seu nome, nomeando-os um a um. “Este é um momento de profundo agradecimento aos Eminentes Colegas, consciente da responsabilidade que terei ao presidir esta Corte no próximo biênio. Que Deus continue me iluminando para que eu continue merecendo a confiança depositada por todos os Colegas integrantes do Pleno, que espero, do fundo do meu coração, não decepcionar”, destacou o Desembargador.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama elogiou a atuação da atual Mesa Diretora. “Registro a minha gratidão pelo trabalho valoroso que o Desembargador Annibal de Rezende Lima, o Desembargador Fabio Clem de Oliveira e o Desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza realizaram durante esse momento tão difícil que atravessa o Brasil e o Espírito Santo, agravado pela tragédia ocorrida em Mariana, que trouxe ainda mais dificuldades para as finanças do nosso Estado”, declarou.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama destacou, ainda, a colaboração que recebe dos servidores do Tribunal de Justiça, ressaltando que a valorização dos funcionários será uma constante em sua gestão.

Em entrevista, o Presidente eleito do Tribunal de Justiça, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, destacou algumas das prioridades da sua gestão: “Pretendo melhorar a estrutura dos Juizados Especiais e investir na mediação, porque se você consegue extinguir um processo através da conciliação, da mediação, acaba com o processo e traz a pacificação social. Essa será uma das prioridades da minha gestão, que terá como meta melhorar a prestação jurisdicional”, destacou.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gamas destacou, ainda, que espera ter o apoio da magistratura estadual: “Tenho uma confiança muito grande nos magistrados capixabas e uma convicção de que eles estão entre os melhores do país. Tenho um relacionamento fraterno com todos, conto com a ajuda dos meus colegas magistrados e tudo farei para prestigiá-los nesse sentido”, ressaltou o Presidente eleito do TJES.

O Presidente eleito do TRE-ES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, destacou que o seu maior desafio à frente do Tribunal Regional Eleitoral será a organização das eleições de 2018: “Espero que os capixabas, assim como todo o povo brasileiro possam exercitar conscientemente o voto, para que possamos virar essa página difícil da atualidade política que estamos vivendo”, destacou o Desembargador Annibal de Rezende Lima, que afirmou que vai deixar a Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo com a sensação de dever cumprido.

A eleição observou o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A sessão de hoje contou com a presença de praticamente todos os Desembargadores do Tribunal de Justiça, com exceção do Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, que está de férias, e o Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, que se ausentou por problemas pessoais.

A posse dos eleitos será em sessão solene e especial na última sessão do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.